Por Jilian York. Traduzido por: Paula Góes (Global Voices)
Como muitos já notaram, o mundo passa por um momento crucial em termos de liberdade na Internet. Em muitos países ao redor do mundo, novas leis estão sendo criadas para censurar a Internet, enquanto blogueiros estão cada vez mais correndo perigo por falar o que pensam.
No decorrer do último ano, organizações em todo o mundo se uniram de forma um precedente para lutar pela liberdade online. Desde a luta contra o IAD e o PIPA nos Estados Unidos aos esforços globais que enterraram o Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA), alcançamos um zeitgeist da liberdade e abertura da internet.
Pensando nisso, alguns grupos uniram forças recentemente para criar juntos uma Declaração de Liberdade da Internet, sendo que o Global Voices Advocacy foi um dos signatários originais. Até o momento, a Declaração foi assinada por 1.300 organizações e empresas, e continua crescendo. Veja a seguir o texto original da Declaração. Organizações podem assinar a declaração aqui; e indivíduos podem assinar ou participar do debate por meio de várias organizações, como EFF, Free Press, Access, e até mesmo Cheezburger.
PREÂMBULO
Acreditamos que uma Internet livre e aberta possibilite um mundo melhor. Para manter a Internet livre e aberta, convidamos comunidades, indústrias e países a reconhecerem os princípios a seguir. Acreditamos que eles ajudarão a trazer mais criatividade, mais inovação e mais sociedades abertas.
Fazemos parte de um movimento internacional para defender as nossas liberdades, pois acreditamos que vale a pena lutar por elas.
Vamos discutir esses princípios – concordar ou discordar deles, debatê-los, traduzi-los, tomar posse deles e ampliar a discussão com a comunidade – como só a Internet pode fazer.
Junte-se a nós para manter a Internet livre e aberta.
DECLARAÇÃO
Defendemos uma Internet livre e aberta. Apoiamos processos transparentes e participativos para a elaboração de uma política da Internet e o estabelecimento de cinco princípios básicos:
Expressão: Não censure a Internet.
Acesso: Promova acesso universal a redes que sejam rápidas e que cobrem preços justos.
Abertura: Mantenha a Internet como rede aberta na qual todos se sintam livres para conectar-se, comunicar-se, escrever, ler, observar, falar, ouvir, aprender, criar e inovar.
Inovação: Proteja a liberdade de inovar e criar sem ter que pedir permissão. Não bloqueie as novas tecnologias nem castigue inovadores em função das ações de usuários.
Privacidade: Proteja a privacidade e defenda a habilidade de todos de controlar a forma como seus dados e equipamentos são utilizados.
Marco Civil é único no mundo, diz fundador do Partido Pirata
Por Ismael Cardoso (Terra)
O Brasil está liderando um movimento global de quebra do monopólio da indústria do direito autoral e é um dos mais adiantados países do mundo que percebeu a potência da internet. "O projeto do marco civil é único no mundo, e o primeiro a reconhecer que o acesso à internet é um direito como qualquer outro", elogiou o fundador do Partido Pirata sueco, Rick Falkvinge, se referindo ao projeto de lei em discussão na Câmara que quer ser uma "constituição" da internet no País, estabelecendo direitos e deveres de usuários, provedores e governo.
Rick está no Brasil para participar da 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que acontece em Porto Alegre até sábado. "Quantos aqui conhecem o Partido Pirata?", perguntou ao público presente no primeiro dia de evento, que levantou as mãos para o alto mostrando conhecimento sobre seu projeto político. "E quantos conhecem outro projeto político da Suécia?", brincou, recebendo apenas o riso da platéia como resposta.
Foi uma brincadeira, mas a rápida enquete serviu para mostrar que os projetos do partido político criado em 2006 na Suécia e presente em 30 países, com cadeiras no parlamento da própria Suécia, além de Alemanha e Holanda, está se espalhando pelo mundo. A luta contra as atuais leis de propriedade intelectual defendida pela organização - principalmente contra projetos de lei apoiadas pelas indústrias do entretenimento - vem ganhando espaço entre os usuários de internet.
"Se a indústria de direitos autorais não sobreviver dentro do conceito de direitos civis, ela tem que morrer. Novas indústrias e empregos tomarão o seu lugar, isso não é um problema. O problema é a indústria de direito autoral desmantelar os direitos civis", afirmou.
"O Brasil está em uma posição geopolítica singular para avançar e quebrar esse monopólio", afirmou. Para ele, o direito de compartilhar pela internet deve ser considerado um direito essencial. "Uma menina de 9 anos que ganha seu primeiro laptop no Paraguai tem, pela internet, uma voz tão forte quanto a minha, que sou um branco de meia idade e nascido em uma área mais privilegiada do mundo", afirmou.
Falkvinge atribui essa importância ao Brasil por estar dentro de um grupo de países emergentes capazes de desafiar o antigo regime de direito autoral dos Estados Unidos e Europa, pois tem uma pulsante indústria musical e uma grande habilidade de inovação. Para ele, a expansão veloz do partido globalmente pode ser comparada, por exemplo, ao crescimento dos partidos verdes há 40 anos, mas "duas vezes mais rápido". "Essa expansão de um projeto político é cíclica: a partir do momento que surge um problema, surge uma solução", disse.
O Partido Pirata no Brasil
O sueco deixa Porto Alegre na sexta e participa também da Campus Party Recife, onde, na sexta e no sábado, acontece a convenção de fundação do Partido Pirata brasileiro. Nascido dentro da primeira Campus Party Brasil, em 2008, será na edição de Recife que o partido formará os grupos de trabalho para definir o texto final do seu estatuto, a documentação de fundação e recolher as 101 assinaturas de eleitores de nove Estados, necessárias para formalizar o pedido no TSE.
A partir daí, o grupo tem que recolher 500 mil assinaturas para existir de fato como partido e concorrer às eleições. "Esse número é um dos mais altos de mundo, mas mesmo que não consiga todas as assinaturas, o Partido Pirata pode agir mandando uma mensagem aos atuais políticos para promover uma mudança", disse Falkvinge.
Segundo o paulista Leandro Chemalle, a pretensão é reunir todas as assinaturas até setembro do ano que vem, para que o partido concorra às eleições de 2014. A principal esperança do grupo para reunir as 500 mil assinaturas tão rapidamente é uma só: que o TSE aceite que elas possam ser feitas online.
De qualquer forma, mesmo que não consiga concorrer nas próximas eleições, o partido pretende agir em duas frentes com uma plataforma de transparência na vida pública. Para as eleições deste ano, o Partido Pirata está fazendo uma pesquisa junto aos candidatos pela abertura de dados públicos. "Abrir dados para a gente não é largar um PDF no site. A gente quer um arquivo aberto, que possa ter esses dados tabulados e analisados", afirmou.
Além disso, eles pretendem divulgar uma grande pesquisa em 2014 sobre o valor de cada voto do brasileiro. "Nossa ideia é levantar todo o valor arrecadado no Fundo Partidário por Estado e por partido e analisar. Queremos mostrar para o eleitor o quanto de dinheiro ele cede a cada partido por cada voto que deposita na urna", disse Chemalle.
Fontes:
https://meganao.wordpress.com/2012/08/09/declaracao-da-liberdade-da-internet/#comments
http://pt.globalvoicesonline.org/2012/07/19/declaracao-de-liberdade-da-internet/
http://tecnologia.terra.com.br/fisl/noticias/0,,OI6019746-EI20592,00-Marco+Civil+e+unico+no+mundo+diz+fundador+do+Partido+Pirata.html
"Liberdade é a liberdade de dizer que dois mais dois é igual a quatro." (George Orwell)"
E é isso!!
Forte abraço e fiquem com Deus"
